Reflexões Planetárias

Tuesday, September 08, 2015

Eleições em Portugal!

Que se pode esperar da campanha eleitoral, quanto aos partidos do arco da governação? O jogo democrático está viciado à partida, pois que eles aceitam as regras do jogo ditadas por Berlim: não há alternativa à politica de austeridade dentro do euro. A punição exemplar da Grécia serviu para isso mesmo: que ninguém se atreva a desafiar Berlim!!
A capitulação de Tsipras constitui um sério revés para os partidos da esquerda, é um trunfo para os PP (Paulo e Passos) que não deixarão de o esgrimir nas eleições e cala veleidades democráticas no PS.
A coligação PSD-CDS e o PS aceitam a austeridade e, com ela a dividocracia que é o regime que a enquadra(1). Com eles, estamos entregues aos credores a quem só interessa extorquir tanto e tão depressa quanto possível, pouco se importando com a devastação social que provocam, como observa Michael Hudson(2). Devastação social e ambiental, digo eu. Eles tratam de vender a ideia de que os povos, tal como os indivíduos, têm o dever moral de pagar juros agiotas de dívidas contraídas em processos fraudulentos feitos em seu nome, nas suas costas, por governos rendidos aos interesses dos credores que os condenam a uma austeridade sem fim.
A dividocracia alicerça-se no dispositivo constante do artigo 104º do Tratado de Maastricht que teria que ser revogado para lhe pôr termo, coisa que ninguêm ousa sequer lembrar!
Espartilhados dentro destes limites, só podem limitar-se a esgimir nos debates quadraturas do circulo ou medidas paliativas, rodeadas de "ses" que podem servir para enganar a populaça e assim controlar a conflitualidade social que sabem que a austeridade só poderá agravar. Mas não é esta uma das duas funções primordiais do estado neoliberal (estado final da "reforma do estado" que a direita tem prosseguido com a complacência dos "socialistas"), sendo a outra a de facilitar os negócios a mando dos "mercados"?
Nada podendo esperar destas eleições, os debates só podem ser penosos para todos os que sofrem com esta política, mas não votar irá favorecer os partidos do centro. Com eles, nesta Europa, continuará a politica de austeridade dividocrática.

Actualização em 15 de Setembro de 2015: No frontal debate de ontem na televisão entre Catarina Martins e António Costa, o PS foi confrontado com o seu "congelamento das pensões" e revelou-se indisponível para pôr fim à política de austeridade de que discorda, no que se distingue do PSD e se identifica com o Syriza de Tsipras! Indisponível, na medida em que, pôr termo à politica de austeridade, implica a restruturação da dívida e esta equacionar a saída do euro que mete medo ao PS, como decerto mete medo a tantos portugueses que irão votar no PS. Encostada à parede pela direita, a esquerda perde-se na resposta, sem saber como evitar Cila e vencer Caríbdis. Há muito caminho a fazer!
De facto, o "plano B" de uma nova moeda para a saída do euro mexe com o estilo de vida a que nos fomos habituando e teme-se que os malefícios têm sido substimados e benefícios sobrestimados.
Estamos nós dispostos a abandonar a "sociedade de consumo" em que entrámos na Europa, cada vez mais dependentes do estrangeiro nos bens e serviços que produzimos e consumimos?
E, mesmo que dispostos, estamos de imediato capacitados para o fazer, tendo abandonado a agricultura, as pescas e as indústrias à internacionalização da economia, promovida pela Europa de Passos Coelho, em que nos embarcou o PS?
Neste quadro da Europa mercantil que prima mais pela competição do que pela cooperação, como vemos todos os dias, estamos nós hoje disponíveis e capacitados para desenvolver uma solidariedade efectiva, de ordem prática, construindo de baixo para cima uma "outra" austeridade, numa economia de guerra a que nos obrigará a saída do euro, sob o fogo das "armas financeiras de destruição maciça" que, como vimos na Grécia, se abaterá sobre nós, parentes pobres desta Europa ordoliberal, a que agora chamam "realidade"... como se fosse uma fatalidade da natureza?
Actualização em 3 de Outubro de 2015: Estamos no dia de reflexão. A coligação de direita PSD/CDS-PP, parece ter ganho no espaço mediático da propaganda eleitoral dominada pelas sondagens. Parece ter ganho ao PS que não à esquerda, em que não há forma de se entenderem o PS, o PC e o BE!
Mérito da coligação de direita que se escondeu por detrás de um vago PaF!, inflexivel na estória da carochinha em que o PS é o lobo mau, eficaz no ataque ao PS, explorando contradições programáticas, azares e tiros no pé em que ele se deixou enredar.
Infelizmente, a meu ver, com a involuntária participação do BE, na denúncia do "congelamento de pensões" do PS confundindo-o com um "corte", sem salientar que o PSD/CDS-PP não se irão limitar a congelar pensões, pois se preparam para, eles sim, cortá-las em 600 milhões! Tirando isso, o BE, fez uma campanha sensata e mais mobilizadora do que a do PC, incidindo, no princípio, na renegociação da dívida para pôr termo à austeridade preparando a eventual saída do euro e, para o fim, na defesa do estado social, do emprego e dos bens e serviços comuns como tarefa prioritária contra a ofensiva da direita aliada aos "mercados".
Actualização em 5 de Outubro de 2015: O resultado das eleições realizadas ontem mostra que:
-A abstenção afinal aumentou! Mais eleitores-fantasma devido à emigração? Uma taxa de abstenção elevada que não pára de aumentar, requer um esclarecimento público bem fundamentado, para avaliar melhor a nossa saúde democrática e a representatividade dos partidos;
-A coligação de direita, firme na sua estória da carochinha bem contada, aguentou o desgaste da governação que, no entanto, lhe custou a perda da maioria absoluta. O descontentamento que foi maioritário não foi capitalizado pelo PS, um partido em perda (não só em Portugal) que se deixou enredar nas suas contradições que a ardilosa coligação de direita bem soube explorar. Também não foi capitalizado pelo PC que, cansado, cansado de gritar por uma política "patriótica e de esquerda", lá foi resistindo ao desgaste dos tempos. Apenas o BE, um BE rejuvenescido, conseguiu reforçar significativamente a sua representação parlamentar, em resultado de uma campanha consistente alicerçada numa participação parlamentar incisiva(3), em que no final soube distinguir com clareza e realismo o que é prioritário. A história não acabou aqui; pode-se dizer mesmo que começou agora uma nova história. Estão criadas as condições para enfrentar tempos difíceis mas interessantes em que os partidos políticos vão ser postos à prova... bem como todos nós no quadro de uma democracia (mais) participada!
Actualização em 19 de Outubro de 2015: Uma interpretação dos factos é de que Antonio Costa está a consolidar à esquerda uma oposição a um possível governo minoritário da coligação de direita, não obstante viabilizar com a abstenção o próximo orçamento de estado, invocando o interesse nacional. Uma outra interpretação dos factos - haverá mais - é de que o PS de António Costa, derrotado nas urnas, se desdobra em esforços para se reerguer, liderando uma maioria eleitoral de esquerda na luta contra a austeridade dentro do euro. Entretanto Varoufakis, oriundo de um governo que, pretendendo acabar com a austeridade dentro do euro, conseguiu... mais austeridade, aconselha o PS a não se meter em tais assados, limitando-se a esclarecer o povo... e exorta todos os povos europeus a unirem esforços. Para quê? Para "estabilizar o capitalismo"!
Actualização em 28 de Outubro de 2015: Estará António Costa em vias de acordar com os partidos à esquerda o apoio a um governo que procure pôr em prática o programa do PS: conter a política de austeridade, "no respeito pelos compromissos internacionais"? Parece-me que já vi este filme na Grécia! Será uma versão portuguesa amaciada com brandos costumes e animada por alguns ressuscitados e por uma múmia apavorada com a hipótese dos "comunistas" no governo... que entretanto vai até Roma, ao encontro do COTEC, em busca de inovação que é a alma do negócio!
Haverá surpresas no próximo episódio?
Actualização em 31 de Outubro de 2015: Admitamos este quadro da situação: Uma Europa austeritária e estanque à esquerda(4), um BE imaturo, um PC inflexivel, um PS dividido, um fraco governo da coligação de direita. O menos pior que poderia acontecer a António Costa e à esquerda (e o pior a Passos Coelho e à direita) não seria a facção Francisco Assis viabilizar o governo de Passos?
É o único cenário admissivel? Certamente que não e vale a pena admitir outro: Uma Europa austeritária, mas não impermeável à "experiência" de um governo PS com apoio parlamentar do PC e do Bloco, assente num acordo sólido que amacie a austeridade controlando o deficite. A experiência do corrente ano, em que a coligação de direita aliviou a austeridade por razões eleitorais, pode levar a admitir que tal governo poderá ser bem sucedido, como pensa Pais Mamede. A política punitiva da direita seria dssmascarada! Será também por isso que a direita se agarra nervosamente ao poder?
Actualização em 7 de Novembro de 2015: Ainda a procissão vai no adro e já se està a perceber que António Costa tem que se haver com a fúria dos representantes da vasta clientela que o PS e CDS semearam pelos campos da política e da economia nos últimos quatro anos da cavalgada neoliberal. O campo de batalha dos mass-média hostil a António Costa, foi habilmente apropriado pela direita neoliberal, trazendo para as suas hostes muita e boa gente amedrontada.
Actualização em 12 de Novembro de 2015: O tempo passa e Cavaco não dá cavaco... Deixa apodrecer a situação na incerteza... entretanto o governo de gestão porque demitido, privatiza a TAP... uma matilha de cães de fila - Abreu Amorim, Magalhães, Nuno Melo, Leal Coelho, Montenegro,Telmo Correia, Paulo Rangel - semeiam raiva e ressentimento pelos média... Passos e Portas fazem comícios incendiários por todo o país contra os "golpistas"... acicatam os mercados...semeiam o medo, vem aí o PREC... Passos sugere alterações à constituição já, para novas eleições... Associações patronais vão em peso a Belém e confirmam o discurso tremendista que o governo tem feito por eles. As "empresas familiares"(5) cerram fileiras com Passos contra Costa. Compreende-se. Mas os que foram causticados com a política de austeridade, a classe média e as suas PME por onde andam? Revêem-se nas suas associações patronais e sindicais, não mais? António Costa está só! Costa conseguiu convencer o PC e o Bloco a aceitar uma austeridade apenas amaciada. Mas nem isso parece ser possível. E talvez não seja, talvez não seja possível nesta Europa dividocrática.
Actualização em 24 de Novembro de 2015: Cavaco resiste! A direita não quer largar o osso... e a esquerda tem os seus próprios ossos duros de roer: as clientelas do PS, as "massas" do PC e a imaturidade do BE.
Actualização em 26 de Novembro de 2015: Cavaco desiste! O Governo de António Costa tomou posse dando inicio a uma fase inovadora da nossa democracia representativa em que o poder está na Assembleia da República. Está em jogo a ideia de que há alternativa na austeridade e a sobrevivência da esquerda.
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(1) Os austeritários "programas de ajustamento estrutural" do FMI que agora estão a ser aplicados em Portugal e noutros países da eurozona, pioram a situação da dívida, como observa Michael Hudson, subindo os impostos sobre o trabalho, cortando as pensões e as despesas com o estado social, entregando a preços de saldo infraestruturas públicas (correios, produção e distribuição de energia, telecomunicações...) à voracidade de grandes interesses rentistas. E conclui Rober Hudson: "Esta classe de ajustamento repõe a luta de classes a uma escala internacional".
(2) A compra de dívida pelo BCE no mercado secundário conteve a escalada dos juros que, num processo de regulação em tendência, depressa tornaria a extorção insustentável, em termos económico-financeiros e sociais.
(3) Designadamente na participação de Mariana Mortágua no caso BES que ainda está por esclarecer até que ponto não foi consentida pelos novos DDT.
(4) Personificada por Paulo Rangel que trocou a simpática massa gorda por uma forte armadura bocal cuja ferocidade canina é acentuada por uma grotesca gesticulação. Note-se a propósito: Paulo Rangel é hoje um dos vice-presidentes do poderoso Partido Popular Europeu, paladino incontroverso da controversa politica de austeridade.
(5) Não fui só eu que associei a PME estas empresas que se congregam na "Associação das Empresas Familares" . Não, não são PME. São grandes empresas, explorando parcerias como o Grupo Mello, ou exportadoras como a Hovione de Peter Vilax tão caras ao "internacionalismo capitalista" do governo de Passos Coelho. Grandes empresas à nossa escala, claro. Há delas muito maiores, como a BMW!

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