Reflexões Planetárias

Thursday, August 01, 2013

A "sustentabilidade ambiental" no governo?

Enjeitado num Ministério desconforme que se foi com a implosão da versão Gaspar do governo Passos Coelho, o "ambiente" é agora promovido a Ministério na versão Portas do governo ressuscitado com a benção do inefável presidente Cavaco.
Estigmatizado como inimigo do "crescimento económico", o "ambiente" passou a pai do crescimento.
O novo ministro do ambiente (ordenamento do território e energia) é o Eng. Moreira da Silva que, em Dezembro passado, por ocasião da publicação da "Plataforma para o Crescimento Sustentável" que coordenou, se insurgiu contra Santos Pereira quando este, na sua cruzada pela industrialização, acusou os "fundamentalistas do ambiente" de inimigos do crescimento e do emprego!
Temos pois a "sustentabilidade ambiental"(1) no governo?
Não exatamente a sustentabilidade, mas os que acreditam que o crescimento pode ser sustentável e que, sendo inerente ao capitalismo, pode ser conseguido no âmbito da "economia de mercado". Uma crença de Lester Brown, Paul Hawken e Amory Lovins, e hoje, também de personalidades como Nicholas Stern e Paul Krugman.
Kenneth Boulding, Tim Jackson, Bill McKibben(?) e outros na linha de Herman Daly, não admitem que o crescimento económico possa ser sustentável nem que seja inerente ao capitalismo, pelo que também acreditam que a "sustentabilidade ambiental" pode ser conseguida no âmbito da "economia de mercado", mas por via do não-crescimento.
Finalmente há os que advogam uma saída alternativa, pois estão com Herman Daly quanto à impossibilidade de um crescimento sustentável, mas com Kenneth Boulding quanto à impossibilidade do não crescimento no sistema capitalista. É com estes que pensava quando escrevi o seguinte: "O descaminho que está a levar o negócio das emissões parece confirmar o receios dos que não concebem que isso se consiga entregando o capuchinho vermelho aos ardis do lobo mau, isto é, subordinando aos ditames da economia de mercado as nossas relações com a "natureza" e não só a sociedade."(2)
Estou assim céptico em relação aos resultados da acção deste perito no "negócio das emissões" que agora, como ministro do ambiente, poderá pôr à prova dos mercados as medidas do seu "capitalismo verde".
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(1) Entendamos que uma economia é ambientalmente sustentável se se contem dentro da capacidade de carga dos ecossistemas que a suportam, a qual depende dos ecossistemas e da tecnologia disponível.
(2) Assisti em Maio passado na FNAC-Chiado, ao lançamento do livro "Climate Chance" que trata do "negócio da emissões" como uma oportunidade de negócio no plano jurídico. Abriu a asessão o Eng. Jorge Moreira da Silva, ainda sem o chapéu de Ministro. O livro foi apresentado por um dos três autores, Dra. Ivone Rocha, da Sociedade de Advogados JPAB - José Pedro Aguiar Branco Associados. O Eng. Carlos Pimenta prefaciou-o e no elogio que lhe fez não fez a coisa por menos, considerando-o o nosso livro de cabeceira do ambiente. Tivemos pois o PSD e a "Plataforma para o Crescimento Sustentável" (embrião do falado crescimento pós-troika?) muito bem representados no lançamento deste livro em prol do "negócio das emissões".
Mas para já o "negócio das emissões" está adiado na UE. E não me parece que venha a ter grande futuro. Glosando o titulo do livro: Climate (chance, capitalism) change.

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